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6.8.10

Audiência com a Deputada Luísa Santos do Partido Socialista




No dia 21 de Julho de 2010, pelas 14 horas, uma delegação da APROTED, constituída por Firmino Bernardo e Mariana Rosário, foi recebida pela Deputada Luísa Santos do Grupo Parlamentar do PS. A Deputada já estava ao corrente das preocupações e propostas de solução da APROTED, uma vez que estivera presente na reunião com a Comissão de Educação e Ciência no passado 15 de Julho.

A Deputada informou que, apesar do PS ter votado contra o Projecto de Lei nº 191/XI, apresentado pelo PCP, concorda com as propostas da APROTED, pelo que irá apresentar uma Declaração de Voto. Informou-nos ainda que dentro do grupo parlamentar do PS existem deputados sensíveis à situação dos professores de Teatro-Educação, nomeadamente o Deputado Bravo Nico, que a incumbiu de receber a APROTED.

Luísa Santos questionou os representantes da APROTED presentes, no sentido de saber se a associação se mostrava de acordo com uma possível integração dos professores de Teatro noutro grupo de recrutamento como as Artes Visuais, Música, ou Expressões, caso não seja possível a criação de um grupo específico. Os professores concordaram com esta possibilidade.
A Deputada informou que pediu ao Ministério da Educação que se pronunciasse sobre a proposta do PCP no sentido de perceber a sua posição. Até ao momento da reunião, o Ministério ainda não tinha enviado nenhuma resposta.

Aconselhou, ainda, a APROTED a pedir audiências às comissões parlamentares que possam estar ligadas às questões que a associação coloca, nomeadamente a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública e a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura. Referiu ainda alguns deputados socialistas que poderão estar sensíveis às preocupações e reivindicações da APROTED, como a Deputada Maria José Gamboa, que faz parte da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública e a Deputada Inês de Medeiros, que faz parte da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

Foram abordadas e esclarecidas algumas questões relativamente à situação dos professores de teatro, bem como aos concursos de horários por Oferta de Escola, nomeadamente a questão dos critérios e selecção de professores neste tipo de concurso.
Ficou acordado que a professora Mariana Rosário enviaria à Sra. Deputada um documento com informações e dados que possam servir como base de argumentação em futuras reuniões ou discussões com outros deputados.

A Deputada comprometeu-se a apresentar, na próxima sessão legislativa, um novo projecto de resolução que concilie a posição da APROTED com a resposta do Ministério da Educação.
Por fim, trocaram-se contactos e a Sra. Deputada reforçou a ideia da sua disponibilidade e empenho na resolução dos problemas inerentes ao teatro na educação.

APROTED

5.8.10

PS e PSD rejeitam proposta do PCP para criação de um Grupo de Recrutamento de Teatro-Educação



Com os votos contra de toda a bancada do PS (a Deputada Luísa Santos votou contra mas apresentou declaração de voto) e do PSD, a abstenção do CDS-PP, e os votos favoráveis do PCP, Bloco de Esquerda e PEV, foi rejeitado o Projecto de Resolução nº 191/XI - Concursos para docentes e/ou formadores a exercer funções em áreas especializadas, designadamente, cursos ou disciplinas de natureza tecnológica, profissional e artística dos ensinos básico ou secundário, iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

As soluções propostas pelo PCP, se aprovadas e implementadas pelo Governo, iriam pôr termo a um século de ostracização do teatro e seus professores por parte do sistema de ensino português, bem como contribuir para a melhoria da qualidade do ensino da generalidade disciplinas técnico-profissionais e artísticas das escolas do ensino regular.

Apesar de não terem sido traduzidas em votos favoráveis a este Projecto de Resolução, supomos que terá de haver alguma correspondência entre as posições assumidas por deputados do PS e PSD, que, em audiências com a APROTED, concordaram na necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento de Teatro-Educação, e as respectivas posições dos partidos a que pertencem. Assim, com a responsabilidade que a situação exige, acrescida pela rejeição das soluções que foram apresentadas, a APROTED aguarda que os Grupos Parlamentares do Partido Socialista e Partido Social Democrata, em breve, apresentem um conjunto de medidas, alternativas às agora rejeitadas, para resolução dos graves problemas inerentes ao Teatro-Educação e às contratações por Oferta de Escola.

APROTED